A EDUCAÇÃO DE SURDOS NA MODALIDADE BILÍNGUE: DESAFIOS E PERSPECTIVAS

Priscila Regina Gonçalves de Melo Giamlourenço (UFSCar) 

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, LDB, nº 9394/96, corresponde a legislação que rege a educação no Brasil, e a partir de sua última atualização, em 2021, garante a modalidade bilíngue de educação de surdos de modo independente da educação especial. O direito à educação nessa modalidade, que tem a língua brasileira de sinais, Libras, como primeira língua e a língua portuguesa escrita como segunda nos processos educacionais, vem sendo previsto a partir de outros instrumentos legais, como o Decreto nº 5.626 de 2005 e a Lei Brasileira de Inclusão, Lei nº 13.146 de 2015 (BRASIL, 2005; 2015). Tendo como objetivo refletir questões atinentes aos modos de condução da educação bilíngue, realizou-se uma revisão de literatura (HOHENDORFF, 2014) no Banco Digital de Teses e Dissertações, BDTD. A despeito da previsão legal vigente e anterior à inclusão de novos itens na LDB, visualizou-se que a carência na formação de profissionais acarreta prejuízos na implantação de projetos dessa natureza (CONSTÂNCIO, 2010; SILVA, 2015). Na perspectiva bilíngue, o corpo docente pressupõe contar com apoio de outros profissionais, como o intérprete de Libras, que tem responsabilidades no processo de inclusão e escolarização de surdos (SUZANA, 2014; MENEZES, 2014). A condução do processo de ensino-aprendizagem pressupõe ocorrer em parceria entre profissionais que participam das relações de ensino e dinâmica escolar, sendo, portanto, fundamental a formação continuada de todos os profissionais que nesse contexto se inserem (TUXI, 2009; MARTINS, 2013; MENEZES, 2014; SANTOS, 2014). Para a construção de um espaço de equidade em que se mobilizem práticas pensadas para alunos surdos, em suas diferentes condições, considerando-se especificidades inerentes à Libras e/ou outros recursos de comunicação, compreende-se que a formação da equipe educacional é um grande desafio para se favorecer a educação bilíngue. Tendo em vista o delineamento de práticas educativas na perspectiva de suas especificidades linguística, social e cultural, considera-se ainda o letramento desse público na língua portuguesa, além de características relativas aos diferentes níveis de ensino.

Palavras-chave: Educação bilíngue; Professor de surdos; Intérprete de Libras; Equipe educacional; Formação profissional.

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O presente trabalho foi realizado com apoio da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - Brasil (CAPES) -Código de Financiamento 001. Doutoranda em Educação Especial -Progama de Pós-Graduação em Educação Especial- PPGEES, UFSCar, São Carlos, SP, Brasil. E-mail: primelogi@gmail.com

Referências Bibliográficas

BRASIL. Lei 9.394 de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Brasília, DF: Presidência da República, 1996. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm . Acesso em 11 jun. 2021.

BRASIL. Decreto 5626 de 22 de dezembro de 2005. Regulamenta a Lei n. 10.436, de 24 de abril de 2002, que dispõe sobre a Língua Brasileira de Sinais – Libras e o art. 18 da Lei n. 10.098, de 19 de dezembro de 2000. Brasília, DF: Presidência da República, 2005. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2005/decreto/d5626.htm. Acesso em: 11 jun.2021.

BRASIL. Lei 13. 146 de 6 de julho de 2015. Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência). Brasília, DF: Presidência da República, 2015. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2015/lei/l13146.htm. Acesso em 11 jun. 2021.

CONSTÂNCIO, R. F. J. O intérprete de libras no ensino superior: sua atuação como mediador entre língua portuguesa e a língua de sinais. 2010. 106f. Dissertação (Mestrado em Educação). Programa de Pós-Graduação em Educação. Centro Universitário Moura Lacerda, Ribeirão Preto, 2010.

HOHENDORFF, J.V. (2014). Como escrever um artigo de revisão de literatura. In: KOLLER, S. H.; COUTO, M.C.P.de P.; HOHENDORFF, J.V. (Org.). Manual de Produção Científica. Porto Alegre: Penso. Pp. 39-54.

MARTINS, V. R. O. Posição-Mestre: desdobramentos foucaultianos sobre a relação de ensino do intérprete de língua de sinais educacional. 2013. 253 f. Tese (Doutorado em Educação).- Programa de Pós-Graduação em Educação. UNICAMP, Campinas, 2013.

MENEZES, A. M. C. Diálogos com tradutores-intérpretes de língua de sinais. 2014. 221 f. Tese (Doutorado em Educação Especial) – Programa de Pós-Graduação em Educação Especial. Centro de Educação e Ciências Humanas, Universidade Federal de São Carlos, São Carlos, 2014.

SANTOS, L. F. O fazer do intérprete educacional: práticas, estratégias e criações. 2014. 203 f. Tese (Doutorado em Educação Especial ) - Centro de Educação e Ciências Humanas, Universidade Federal de São Carlos, São Carlos, 2014.

SILVA, A. R. O desafio do bilinguismo para alunos surdos no contexto da inclusão: o caso de uma escola municipal do Rio de Janeiro. 2015. 164 f. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-graduação em Educação) – Faculdade de Educação, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2015.

SUZANA, E. R. B. O tradutor/intérprete de libras em contextos de inclusão escolar: perspectivas em uma rede municipal do rio grande do sul. 2014. 98f. Dissertação (Pós-Graduação em Educação) – Faculdade de Educação, Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, 2014.

TUXI, P. A atuação do intérprete educacional no ensino fundamental. 2009. 112 f. Dissertação (Mestrado em Educação) - Faculdade de Educação, Universidade de Brasília, Brasília, 2009.