A EDUCAÇÃO DE SURDOS NA
MODALIDADE BILÍNGUE: DESAFIOS E PERSPECTIVAS
Priscila Regina Gonçalves de Melo Giamlourenço (UFSCar)
A Lei de Diretrizes e Bases da
Educação Nacional, LDB, nº 9394/96, corresponde a legislação que rege a
educação no Brasil, e a partir de sua última atualização, em 2021, garante a
modalidade bilíngue de educação de surdos de modo independente da educação
especial. O direito à educação nessa modalidade, que tem a língua brasileira de
sinais, Libras, como primeira língua e a língua portuguesa escrita como segunda
nos processos educacionais, vem sendo previsto a partir de outros instrumentos
legais, como o Decreto nº 5.626 de 2005 e a Lei Brasileira de Inclusão, Lei nº
13.146 de 2015 (BRASIL, 2005; 2015). Tendo como objetivo refletir questões
atinentes aos modos de condução da educação bilíngue, realizou-se uma revisão
de literatura (HOHENDORFF, 2014) no Banco Digital de Teses e Dissertações,
BDTD. A despeito da previsão legal vigente e anterior à inclusão de novos itens
na LDB, visualizou-se que a carência na formação de profissionais acarreta
prejuízos na implantação de projetos dessa natureza (CONSTÂNCIO, 2010; SILVA,
2015). Na perspectiva bilíngue, o corpo docente pressupõe contar com apoio de
outros profissionais, como o intérprete de Libras, que tem responsabilidades no
processo de inclusão e escolarização de surdos (SUZANA, 2014; MENEZES, 2014). A
condução do processo de ensino-aprendizagem pressupõe ocorrer em parceria entre
profissionais que participam das relações de ensino e dinâmica escolar, sendo,
portanto, fundamental a formação continuada de todos os profissionais que nesse
contexto se inserem (TUXI, 2009; MARTINS, 2013; MENEZES, 2014; SANTOS, 2014).
Para a construção de um espaço de equidade em que se mobilizem práticas
pensadas para alunos surdos, em suas diferentes condições, considerando-se
especificidades inerentes à Libras e/ou outros recursos de comunicação,
compreende-se que a formação da equipe educacional é um grande desafio para se
favorecer a educação bilíngue. Tendo em vista o delineamento de práticas
educativas na perspectiva de suas especificidades linguística, social e cultural,
considera-se ainda o letramento desse público na língua portuguesa, além de
características relativas aos diferentes níveis de ensino.
Palavras-chave: Educação bilíngue; Professor
de surdos; Intérprete de Libras; Equipe educacional; Formação profissional.
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O presente trabalho foi realizado com apoio da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - Brasil (CAPES) -Código de Financiamento 001. Doutoranda em Educação Especial -Progama de Pós-Graduação em Educação Especial- PPGEES, UFSCar, São Carlos, SP, Brasil. E-mail: primelogi@gmail.com
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